Processo 238855/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 06/05/2010 09:50
Autuado em 06/05/2010 09:50
Oficio de encaminhamento 501/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3561/2013 da Segunda Câmara, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3561/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
11/09/2013 Acórdão   3561/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CESAR ANTONIO CAGGIANO SANTOS
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 13:28 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
25/10/2011 15:07 AR - de devolução de autos físicos RM270145149BR
21/09/2011 14:13 do Protocolo nº 56056-4/11, referente a Resposta ao Ofício 2289/11-ODL-DIJUR
24/08/2011 14:19 Juntada de AR oficio nº2289/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/08/2011 Ofício de Diligência   2289/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2013 733 Acórdão nº 3561/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1065/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1859/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 16:13 DP  
30/09/2013 11:23 DCE Despacho Processual Diverso nº 503/2013 -
30/09/2013 11:13 DICAP  
27/09/2013 11:31 GCNB  
26/09/2013 11:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 937/2013 -
19/09/2013 13:57 S2C Acórdão nº 3561/2013 -
19/09/2013 13:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1065/2013 -
12/08/2013 09:17 GCNB  
08/08/2013 15:31 SMPjTC Parecer nº 12340/2013 - negativa do registro Admissão complementar de pessoal. Professor de nível superior. Natureza incompatível com o caráter temporário. Negativa de registro.
25/05/2011 08:48 DICAP Parecer nº 17104/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/05/2011 07:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1065/2011 -
31/03/2011 09:01 DIJUR Parecer nº 3039/2011 - Admissão de Pessoal. Ausência de declaração do contratado de que não recebe remuneração ou proventos de outro ente. Nova contratação após 02 (dois) anos da primeira. Inconstitucionalidade e ilegalidade. Negativa de registro. Possibilidade de contraditór
11/01/2011 13:00 DCE Informação nº 97/2011 -
04/10/2010 09:18 SITIO  
30/09/2010 13:02 DCE  
28/09/2010 11:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1859/2010 -
06/05/2010 16:12 DCE Informação nº 1204/2010 -
06/05/2010 09:49 DP  

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